COLAPSO ECONÓMICO MUNDIAL: APENAS UMA HIPÓTESE

O HOMEM CAIU

Não foi de nenhuma cadeira, como aconteceu a um dos seus predecessores do antigo regime, mas caiu.
Caiu por força das circunstâncias, circunstâncias menores é certo, quando comparadas com a bancarrota em que o seu governo deixa o país.

Por esta última razão maior, o homem nunca se demitiria. Seria a vanguarda da salvação da Pátria, aquele que salvaria o país da catástrofe, catástrofe que, não sendo responsabilidade sua nem do seu governo, mas sim da oposição ou de incertos, incluindo a crise internacional, nunca lhe poderia ser imputada.

O seu governo não teve culpa de nada!

Por isso e porque o seu governo não tem mácula nem nódoa que se lhe possa apontar, não se iludam os seus adversários, o homem vai novamente candidatar-se a novo veredicto popular e, sabe-se lá, até pode voltar a ganhar as eleições.

Tudo é possível neste insólito país, neste país das surpresas, neste país do masoquismo que, quanto mais pancada leva, mais gosta de quem lhe bate.

Mas, aqueles que levam pancada e continuam a levar, sendo uma boa maioria da população, ignoram provavelmente, ou talvez não, que alguns e já são muitos, em vez de levarem pancada, são tratados como príncipes e vivem na mais escandalosa opulência.

É o reverso da medalha deste original regime socialista.

É o socialismo dos contrastes, para que uns quantos possam ser muito ricos, a grande maioria tem ser pobre, senão as coisas ficariam desequilibradas.

A situação de grave emergência nacional em que o país se encontra, exigiria, no mais curto espaço de tempo, a formação de um governo de iniciativa presidencial, reunindo as grandes competências e capacidades deste país, que as há certamente, sei que as há.

Mas não! A indecisão e inépcia presidenciais, vai dar prioridade à vontade dos partidos para que estes se submetam a novas eleições e daí se clarificar a situação política, perdendo-se assim, mais dois preciosos meses sem nada se poder fazer, degradando ainda mais um situação, já de si, extremamente degradada.

É típico e característico este comportamento em Portugal. A extrema morosidade para se tomar qualquer decisão mesmo, espante-se, numa situação de calamidade e de grave emergência nacionais.

Porquê?

Porque em Portugal acima de tudo, mandam os «papéis escritos», os documentos sagrados sem os quais nada se pode fazer. Tem de se cumprir à risca o que está escrito nos «papéis sagrados», mesmo que estejamos todos a morrer de fome.

Imagine-se que procedíamos assim, num barco a afundar-se, situação semelhante à que nos encontramos.
Morreríamos todos, certamente, afogados.

As situações de grave emergência nacional não se compadecem com burocracias, nem com clarificações politicas, tem de se agir rapidamente e depressa.

Vamos perder dois preciosos meses, sem poder agir, dois preciosos meses, numa campanha eleitoral que, tudo aponta nesse sentido, vai ser marcada por um rol de ataques, insultos, tumultos, manifestações, um lavar de roupa suja à nossa maneira, que vai ser motivo de divertido espectáculo para os espectadores da arena internacional, dando uma imagem degradante do nosso país.

Os dois acérrimos gladiadores, com as tensões acumuladas, com as ameaças veladas que já começaram a emitir, prometem dar um espectáculo só comparável ao dos tempos do PREC, de má memória, mas cuja segunda edição pode estar muito brevemente à nossa disposição.

Vai-se perder este precioso tempo, neste espectáculo, para cumprimento dos sagrados papéis, e no fim podemos ter uma grande surpresa e apanharmos todos um grande balde de água fria.

O homem que agora aparentemente caiu, pode emergir e tomar novamente o poder e aí, preparem-se os portugueses para o que virá a seguir.

O homem prometeu salvar a Pátria de um dia para o outro, de uma degradação de décadas, por culpa dos outros, já pelo homem, demonisados: oxalá consiga fazer esse milagre se ganhar as eleições e, se o conseguir, ficará conhecido na história como tendo realizado o milagre de S. José Bento.

Não creio, porém, que isto possa acontecer, pois o descontentamento e a indignação são gerais de norte a sul do país.

Mas, mesmo que outro governo, de cariz mais musculado e de base alargada emerja, a contestação nas ruas e não só, vai ser de tal ordem, pela esquerda protegida pela Constituição socialista, que terá muita dificuldade em governar.

E, como já previ há muito tempo, as soluções para salvar o país acabarão por ser impostas de fora, por intervenção do FMI e da União Europeia.

Mas, é mais do que certo, a recuperação do país, vai levar mais de uma década, com grandes privações para todos nós, pois até agora, temos estado a lidar apenas com a ponta do icebergue.

GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO: ISTO ESTÁ A BATER NO FUNDO

Com toda a franqueza não esperava uma manifestação espontânea (sem ser convocada por partidos ou sindicatos) com a dimensão da que se realizou hoje.

Foram quase trezentas mil pessoas só em Lisboa!
Mas foi extensiva a todo o país!

Foi a prova incontestável de que a insatisfação é geral, mas também a prova de que os portugueses são capazes de se mobilizar, de responder à chamada, de fazer ouvir a sua voz, em suma, de afirmarem a sua indignação pelo que está a acontecer ao seu país.

Não foram apenas os novos, a «geração à rasca», mas foram também idosos e de meia idade, as pessoas que se manifestaram, porque todos estão a sofrer na pele as consequências do imobilismo e da incompetência do poder instituído.

Chamou-me a atenção uma frase, proferida por uma senhora, que expressava grande indignação:

- Isto está a bater no fundo, é preciso parar…!

É verdade, isto está mesmo a bater no fundo e é preciso parar. É preciso mudar!

Mas, já devia ter parado há muito tempo, já devia ter parado o imobilismo, a incompetência e a incapacidade de fazer as reformas estruturais, que tinham impedido que chegássemos a esta situação de verdadeira emergência nacional.

Mas, é bom que se diga, a culpa também foi nossa, mais concretamente do eleitorado que, teimosamente, inconscientemente, durante décadas de regime democrático, colocou no poder os responsáveis pela situação de calamidade nacional em que o país se encontra e a maioria da sua população.

Mas, parte da culpa também tem de ser atribuída ao eleitorado abstencionista que, negando-se sistematicamente a cumprir as suas obrigações cívicas, também contribuiu para colocar no poder os responsáveis por esta situação.

Todos esperamos que os portugueses, de uma vez por todas, compreendam três coisas:

1ª - Que é importante votar. O voto é a grande arma que pode fazer mudar as coisas. A abstenção pode ser muito prejudicial a uma democracia.

2ª - Que é preciso votar em consciência, responsavelmente, e saber distinguir quando um governo governa mal e quando governa bem. E quando governa mal, tem de ser penalizado quanto antes, antes que males piores possam acontecer.

3ª - Que é preciso abandonar o clubismo partidário ( o partido que julgamos defender os nossos interesses de classe) pois, quando governa mal, não está a defender os nossos interesses, mas outros que nos são alheios.
Os partidos não são clubes de futebol. Temos de mudar de clube, quando for necessário, é assim em democracia. Só assim podemos mudar o rumo do país.

Que a dolorosa lição seja, finalmente, aprendida.

Acordámos demasiado tarde. Foi pena não nos termos apercebido do abismo para onde caminhávamos e para onde nos estavam a empurrar.

A recuperação do país vai levar, seguramente, mais de uma década, com muitos sacrifícios e privações para a grande maioria de nós, pois a minoria que beneficiou com a situação, essa vai continuar a «vender lenços para enxugar as lágrimas aqueles que estão a chorar amargamente…»

PORTUGAL PODE NÃO SER GOVERNÁVEL

Um destacado autarca do Norte afirmou há dias, que não basta mudar o Governo, é preciso mudar também o Regime Político.

Pretendendo interpretar o sentido das suas palavras , julgo que pretendeu dizer que, antes de mudar de Governo, temos primeiro de mudar o paradigma político que tem regido a sociedade portuguesa desde a revolução de 1974, há já, portanto, trinta e sete anos, quase meio século!

Outras destacadas personalidade da nossa vida social, económica e política, também já o afirmaram publicamente, inúmeras vezes.

No que me toca, já venho defendendo essa necessidade há muito tempo, em particular nos artigos que escrevo no blogue.

Independentemente da génese ideológica do regime, obviamente sempre discutível e sempre criticável, a questão é que, se um determinado sistema e regime políticos não funcionaram bem, não funcionam bem e tudo indica não vão funcionar bem, só há uma alternativa, mudar de sistema e de regime políticos.

As personalidades que vêm defendendo esta tese, têm toda a razão.

O nosso sistema e regime políticos resultaram de uma revolução pretensamente socialista e, por esse facto, a sua génese ficou bem expressa na Constituição de 1976, elaborada por ideólogos socialistas das várias tendências.

Logo no preâmbulo do extenso documento, afirmava-se que «Portugal é uma República Democrática a caminho do socialismo…», portanto o objectivo era consagrar o socialismo, dando concretização aos ditames da revolução de 1974.

Este documento foi sufragado por um voto obrigatório (a única vez na democracia portuguesa em que o voto foi obrigatório), como convinha aos ideólogos da revolução, de que resultou uma Assembleia Constituinte cujos deputados, representantes dos vários partidos, aprovaram.

Eu vivi, no dia a dia esses acontecimentos e na época, era quase obrigatório ser de esquerda, pois o afirmar-se de direita ou mesmo do centro, poderia significar a perda do emprego e até ser alvo de outras perseguições por parte do então Conselho da Revolução e do seu instrumento militar o COPCON (Comando Operacional do Continente).

Ou seja, vivia-se um clima revolucionário de esquerda, que intimidou a população que votou a Constituição de 1976. Por isso foi aprovada praticamente por todos os partidos existentes e que se afirmavam globalmente de esquerda, com excepção do CDS que, por se afirmar do centro social, era considerado fascista, reaccionário e até contra-revolucionário e foi recebido a tiro, em manifestações de propaganda eleitoral.

Foi neste clima que se aprovou a Constituição de 1976 e, facto curioso, instituindo regras que impediram a sua revisão posterior, naquilo que eram consideradas as grandes conquistas da revolução socialista e que ainda hoje perduram, pois as ligeiras revisões que se fizeram, não alteraram, no essencial, essas regras.

Por outras palavras, Portugal está prisioneiro de uma Constituição, de génese socialista, de difícil alteração e que, ignorando a evolução dos tempos e das sociedades, pretende assim, perpetuar, eternamente, o ideário socialista revolucionário saído da revolução de 25 de Abril de 1974.

Por outro lado, de acordo com a actual constituição partidária da Assembleia da República, os partidos da esquerda, incluindo o Partido Socialista, detêm uma esmagadora maioria (perto de 60%), pelo que nunca permitirão uma revisão e muito menos uma alteração, da Constituição (é necessário pelo menos 2/3 dos votos dos deputados), até porque foram eles que redigiram a Constituição que rege o país.

A menos que o sentido de voto mude radicalmente, o que não é previsível dada a cultura de esquerda que se instituiu no país, a Constituição dificilmente poderá ser revista e muito menos alterada nas tais regras impostas pelos partidos da esquerda, pois essas regras foram e são, pelos revolucionários de 1974, consideradas sagradas, imutáveis, representam um valor absoluto, logo incontestável e portanto não podem ser passíveis de alteração.

Chegámos, assim, à questão de fundo!

Como será possível alterar o sistema e o regime políticos sem alteração da Constituição?

É que o sistema e o regime resultaram desta Constituição, logo, se esta não puder ser alterada, não é possível alterar o sistema e o regime.

Por outras palavras, estamos completamente prisioneiros de um documento que impede a evolução da nossa sociedade, da sua adaptação aos tempos e consequentemente pode até impedir as reformas estruturais (porque podem colidir com o ideário socialista da revolução), há mais de duas décadas adiadas.

O país foi conduzido à dramática situação em que se encontra, não apenas por via da incompetência dos governos saídos das eleições, mas principalmente, em meu entender, por via do bloqueio constitucional, que impede reformas que colidam com o socialismo e muitas necessariamente colidem, embora sejam absolutamente necessárias.

Por isso, quando sectores da sociedade portuguesa, advogam a substituição do governo socialista, por um social-democrata coligado ou não, com o CDS-PP, pouco ou nada do essencial irá mudar. Vontade não faltará, mas a Constituição impede-o e com ela os grandes poderes das forças sociais e corporativas por aquela conferidos, podendo tudo inviabilizar.

Bem nos lembramos da passagem efémera pelo governo dos social-democratas Durão Barroso e Santana Lopes, o primeiro apupado e ridicularizado na Assembleia da República, por toda a esquerda e o segundo demitido, pelo Presidente da República socialista, três meses depois de tomar posse como 1º Ministro.

Isto significa que, em Portugal, o Centro e o Centro-Direita, terão muita dificuldade em governar e, mesmo que a sua governação seja legitimada pelo voto maioritário do eleitorado, o paradigma constitucional, imutável, impede a execução do programa de governo de partidos do Centro e muito mais do Centro-Direita.

O próprio Partido Socialista, dito de esquerda, tem dificuldade em governar, veja-se o exemplo da educação, das leis laborais, da saúde, da justiça, e outras áreas, em que não consegue implementar as medidas de execução do seu programa de governo, porque os grandes poderes sociais (leia-se sindicais) e corporativos, o impedem, protegidos pela Constituição.

E o que se tem verificado é que o governo tem de recuar, tem de ceder a todas ou a quase todas, as pressões sindicais e profissionais, muitas afectas a partidos mais à esquerda do que o próprio PS.

Por outras palavras, na prática, são estas forças que governam o país de acordo com os seus interesses. E os governos cedem porque não têm alternativa.

Uma democracia, não pode funcionar assim, em que apenas umas das partes leva a melhor, impedindo a execução do programa dos governos.

Isto tem um nome e chama-se ingovernabilidade ou no mínimo dificultar muito a governação de partidos à direita do PC.

Sem dúvida que é absolutamente necessário mudar o sistema e o regime políticos, mas como, com a Constituição que temos?

Como, se os partidos da esquerda, incluindo o PS, detendo a maioria na Assembleia da República , não vão permitir alterar, flexibilizar a Constituição, de modo a permitir que partidos do Centro Social e do Centro-Direita Social, possam governar e aplicar o seu programa?

Como, se o eleitorado português é predominantemente de esquerda e apenas com ligeiras variantes, vota sempre nos mesmos partidos, impedindo a alteração da constituição partidária da Assembleia da República?

Como, se o eleitorado português, apesar da ruína do país, não altera significativamente o sentido de voto?

Conclui-se assim, que não é possível alterar o sistema político e consequentemente estamos prisioneiros do sistema que foi instituído com a revolução de 1974.

A menos que algo de extraordinário aconteça, nada mudará no nosso país, e iremos continuar com mais pobreza, mais miséria, mais exclusão, mais criminalidade, mais endividados já no limiar da falência, mais Estado e mais definhar do sistema económico e social.

Mas também iremos continuar com mais riqueza, mais privilégios, mais mordomias, mais corrupção, mais compadrio, para a minoria da sociedade que beneficiou e bem se aproveitou do regime socialista instituído.

São os nobres e os príncipes do regime, cujos privilégios só acabarão, quando o sistema cair por si próprio, quando estiver completamente esgotado e nada mais haja para dar nem para esbanjar à tripa-forra.

Perante a nossa incapacidade e vontade internas de mudar as coisas, porque nos agarrámos a dogmas imutáveis, autênticos valores sagrados, consideradas equivocamente, as nossas tábuas de salvação, só uma intervenção externa poderá salvar o país da catástrofe.

Mas, se isto acontecer, e tudo indica que sim, iremos compreender, finalmente, o erro em que temos incorrido, avaliado pela enorme factura que teremos de pagar e pelos enormes sacrifícios que nos vão ser exigidos, pois, como diz o povo, «não há almoços grátis…».

Hoje, por coincidência, tomou posse o Sr. Presidente da República.

Excelente discurso que peca por tardio, pois já devia ter sido proferido há cinco anos atrás, quando os sinais de ruptura já eram mais do que evidentes.

Foi demolidor para o governo!

Mas, mais vale tarde do que nunca. O papel do Presidente vai ser certamente, muito mais interventivo, embora tenha fundados receios, dado o quadro atrás descrito, de que pouco ou nada já possa fazer.

Mesmo que este governo caia, por uma razão qualquer, nada garante que não volte a ser reeleito, mas se cair e outro o substituir, a menos que seja bem à esquerda, não conseguirá governar e teremos, com muita probabilidade, uma segunda edição Durão Barroso.

Muito menos terá capacidade para alterar a Constituição e com ela a imperiosa necessidade de mudar o regime político, que abra caminho à solução dos graves problemas nacionais e com ela lograr a recuperação do país e do seu desenvolvimento.

O país parece estar, assim, num beco sem saída e só uma intervenção externa poderá impor uma solução e um caminho a seguir.

O Sr. Presidente da República, no seu contundente discurso, que se impunha de facto há muito tempo, fez um apelo à juventude portuguesa, para ter esperança num futuro melhor, para ter um papel mais interventivo e para se manifestar fazendo ouvir a sua voz.

De facto, a actual juventude, denominada de «geração à rasca», «da casinha dos pais» ou, mais recentemente de «geração Deolinda», sem emprego, sem rumo, sem futuro, tem razões de sobra para se manifestar, pois é ela uma das mais castigadas pelo regime.

É um dos graves problemas surgidos com este regime, que não garantiu, nem garante, emprego nem uma reforma condigna aos jovens actuais, perante o espectro, mais do que provável, da falência do sistema de Segurança Social.

Por isso é bom que façam ouvir a sua voz, é bom que expressem a sua indignação.Mas, perante a situação em que o país se encontra, não há milagres. Os erros acumulados durante mais de duas décadas, conduziram o país ao beco em que nos encontramos, sem se vislumbrar a saída.


A juventude portuguesa, muito ou pouco qualificada, só tem uma alternativa no imediato: criar e investir no seu próprio posto de trabalho, associados ou não, é a mensagem e o conselho que deixo, porque, erros de décadas não se revolvem em dois dias!

A solução para o país se desenvover, e que há muito tempo devia ter sido progressivamente implementada, é muito simples:

- MENOS ESTADO (Administração Central, Sector Público Estatal, Autarquias
- MAIS ECONOMIA

Actuando nestas duas varáveis básicas tudo o resto teria sido possível, incluindo um Sistema Social sustentável e mais Emprego.