CONCLUSÕES
E REFLEXÕES
Nesta série de artigos, procurei dissecar as vicissitudes, erros e contradições de um Regime e de um Sistema Político, que
conduziu Portugal à ruina e colocou a esmagadora maioria da sua população em
condições precárias de vida ou em pobreza extrema.
Que aprisionou e acorrentou, por via institucional, o país e fez
refém a sua juventude (os nossos filhos e netos) retirando-lhes o direito a um futuro digno.
Que nunca se preocupou com a evolução demográfica da sua população
e por isso colocou Portugal nos primeiros lugares do mundo dos países com
população mais envelhecida e com mais baixa taxa de natalidade, pondo em risco
a sobrevivência do país e a sua continuidade, por via de uma renovação
equilibrada das gerações.
Que, em nome de utopias ideológicas e de um pretenso falso
pós-modernismo, facilitou e financiou o aborto, penalizou a natalidade, incentivou
formas e padrões de vida individualista e egoísta, por ausência de valores
sociais e de uma educação desastrosa, agravou a situação das famílias e impediu
a constituição de outras, fonte de renovação e continuidade demográfica,
contribuindo irresponsavelmente para o substancial agravamento da pirâmide
etária portuguesa.
Que,
em nome de um socialismo, dito democrático, facilitou a concentração da riqueza
nas mãos de minorias privilegiadas e favorecidas e empobreceu a esmagadora
maioria da população do país, completamente à mercê das regras impiedosas de um
poder oligárquico, verdadeiro monstro de três cabeças: político, económico e
estatal.
Este
modelo de socialismo, pretensamente de rosto humano, mostrou ser dos mais
desumanos de que há memória.
Que, seguindo um modelo de desenvolvimento económico e social rígido,
formatado pela Constituição de 1976, provou não ser adequado para o crescimento
sustentado do país e para o seu desenvolvimento, gerando um Estado gigantesco
que, para se alimentar, esvaziou completamente o rendimento criado pelo sistema
económico e pelos cidadãos, onde foram
cometidos os mais infames abusos e oportunismos e obrigado a uma espiral de
endividamento público, que conduziu o país à bancarrota por sua inevitável insolvência.
Que,
dando largas ao abuso do poder, se aproveitou dele para fazer negócios ruinosos,
sem rentabilidade e sem sustentabilidade para o país e cujas consequências se
vão repercutir nos cidadãos, nas próximas décadas, obrigando por esta via, a
fazer entrar o país numa espiral de empobrecimento, de cuja saída não se
vislumbra para os tempos mais próximos.
Que, em razão de uma Constituição feita de regras rígidas e desajustadas,
que teimosamente os partidos do espectro político impediram de ser alterada e
ela própria blindada, quanto à alteração de alguns princípios e normas, apontando
para sua eternização, inviabilizou completamente as grandes reformas de que o
país necessitava para se desenvolver e prestando-se a toda
espécie de abusos por parte de minorias, ligadas ao sector público,
estatal e empresarial, gerando gritantes injustiças sociais e lesando
gravemente o país.
Que,
se auto protegeu, facilitando ilicitudes, de cujas consequências não resulta
qualquer responsabilização para os políticos e agentes da política, recaindo
apenas sobre o conjunto da população indefesa.
Por
tudo isto e mais que poderia ser dito, impõe-se uma reforma do regime e do
sistema político, dentro do actual quadro constitucional, apontando para formas
inovadoras de democracia, garantindo o equilíbrio de poderes, aberta à
sociedade civil, corrigindo o actual sistema de representatividade por
nomeações partidárias e garantindo a participação directa dos cidadãos nas
decisões técnicas e políticas.
O
país não pode continuar a apostar no mesmo modelo de desenvolvimento, assente
nos mesmos pressupostos, com mais cosmética ou menos cosmética, com mais
remendo ou menos remendo. Só estamos a adiar a resolução dos verdadeiros
problemas de fundo, de que os políticos não falam, por cumplicidade ou
ignorância, modelo esse, que já demonstrou os seus sucessivos e retumbantes
fracassos, por se insistir no mais do mesmo e algumas vezes no pior do mesmo.
Está
na hora da sociedade civil se mobilizar e convergir esforços, no sentido de apoiar
um grande movimento nacional, que constitua uma alternativa aos actuais
partidos representados na Assembleia da República.
O actual cartel partidário, da área do poder, principalmente os
que dominam o centrão, fechou-se sobre si próprio, blindou-se num sistema
hermético, ignorou a sociedade e a degradação das condições de vida da
esmagadora maioria dos cidadãos.
Recusou
e destruiu um futuro digno para a nossa juventude, por irresponsabilidade, por
comprovada incompetência, por mero oportunismo e por isso impõe-se uma
alternativa que, com credibilidade e segurança, faça renascer a esperança neste
Povo e pugnar por devolver ao país as condições que lhe permitam sair do
lamaçal e colocá-lo na rota que lhe possa devolver essa esperança.
É uma tarefa ciclópica, gigantesca, cheia de obstáculos, infestada
de adamastores por todos os lados e por isso vai exigir dos portugueses uma
grande e forte determinação.
Mas
o Cabo da Boa Esperança tem de ser dobrado e vencidos todos os adamastores.
Já
não será por nós, os da actual geração, que o esforço terá de ser desenvolvido,
mas pelos nossos filhos e netos, os que nos irão substituir, para que eles não
nos acusem de não termos feito nada para lhes fazer acreditar na esperança de
um futuro melhor.
A
destruição do país, durante quase meio século, foi um crime de lesa Pátria e
lesa Humanidade. As sequelas da destruição levarão décadas a serem saradas.
Alguém tem de ser responsabilizado por esta calamidade.
O país está destruído, em todos os sentidos, já pouco resta.
O país está sob a tutela dos credores internacionais, em
consequência dessa destruição e que nos vieram acudir, para que o pão não
faltasse nas nossas mesas.
Pouco e escasso pão, que à mesa de muitos já nem consegue chegar.
Mas impuseram as suas condições draconianas a um país, como se
tivesse saído na qualidade de vencido numa guerra, como disse Medina Carreira.
O
novo sistema democrático, que se impõe
para a nossa sociedade, tem de ponderar e reflectir na evolução histórica da
sociedade portuguesa e comparar o que aconteceu durante os diferentes regimes,
desde a monarquia absoluta, passando pela monarquia constitucional e terminando
nos regimes republicanos ditatoriais e democráticos.
Esta análise não pode deixar de ser feita, porque há grandes
lições a tirar. E é com essas grandes lições que temos de aprender.
Um
facto ressalta dessa análise. Por muito que isso nos custe, porque recusamos as
ditaduras, o país funcionou melhor em ditadura (monárquica ou republicana) do
que em democracia.
Por isso vale a pena remeter para a análise que foi feita no nº V desta série de artigos.
Não queremos ditaduras, queremos democracia. Mas, uma democracia reinventada, inovadora, que
decida com qualidade e participação, mas que não ultrapasse determinados
limites nos processos de tomada de decisão.
A tomada de decisão democrática levada à exaustão, com demasiados
participantes no processo, não só leva ao desgaste das instituições e das
pessoas, a um consumo de tempo enorme, a
custos elevados monetários e de oportunidade, como leva a piores decisões,
porque procurando agradar a todos acaba por não agradar a ninguém.
O
exemplo mais recente foi a Lei das Rendas, que levou mais de um ano a ser
aprovada e publicada. E acabou por não satisfazer nem proprietários, nem inquilinos.
Outro exemplo, mais remoto, foi o Código do Trabalho, que levou mais de dois anos a ser aprovado,
tantas foram as alterações introduzidas.
Há uma regra em Gestão, que é uma regra de ouro e que os gestores
conhecem muito bem:
-
O Bom é Inimigo do Óptimo.
Isto quer dizer que é preferível uma decisão boa, mas rápida, do que uma decisão que procurou ser
óptima mas foi demorada, ocasionou custos elevados e acabou por ser má e portanto
não eficaz.
Isto quer dizer que as
democracias têm de ser aperfeiçoadas e têm de ser modeladas de modo a tornarem
o processo de decisão mais expedito, de melhor qualidade e mais rápido.
Mais participantes e mais concertação, pode não ser sinónimo de melhor decisão.
Recuando dois mil anos, no tempo da república e do império
romanos, alguns ensinamentos também podemos obter.
Nas situações de emergência nacional, o Senado delegava num
Triunvirato todos os poderes de decisão e este por sua vez elegia um elemento,
dentre eles, que se chamava o Ditador.
Era este que, nestas situações, tomava as decisões, depois de
consultar os outros dois elementos do Triunvirato.
A
novo modelo de democracia tem, portanto, de encontrar um compromisso entre
democracia exaustiva e democracia eficaz.
A democracia exaustiva, está demonstrado, pela experiência histórica e prática,
funciona mal.
E
o país não se pode compadecer, pelas consequências destas disfunções da
democracia tradicional.
Apenas UMA NOTA FINAL.
Nesta
série de artigos procurei dar o meu contributo para um novo modelo de
democracia e de regime, dentro do quadro institucional existente, mas
procurando aperfeiçoá-lo e melhorá-lo no sentido de servir melhor os
portugueses.
É apenas uma primeira abordagem, uma hipótese de trabalho, um
princípio por onde começar e acima de
tudo procurando dar o pontapé de saída, lançar o debate e estimular iniciativas
dos democratas portugueses.
Está
aberto a novos contributos. Eles são, não apenas bem vindos, como necessários.
Porque
não podemos ficar parados à espera que o pior aconteça ao nosso país. É preciso
tomar a iniciativa, é preciso começar a trabalhar. Com seriedade, com
honestidade, sem oportunismos, empenhados em servir o nosso país e desenvolvendo
um trabalho de qualidade, com credibilidade e que inspire confiança ao Povo
Português.
Já se perdeu demasiado tempo. Estas iniciativas já deviam ter
começado, porque, perante o deteriorar da
situação do país, o futuro próximo era mais do que previsível.
Não
há modelos perfeitos. Disse-o logo nas primeiras abordagens.
Porque
todos eles, por mais aperfeiçoados que sejam, têm de lidar com a natureza
imperfeita do Homem.
E este é o principal problema e o principal constrangimento, que contribuem
decisivamente para a disfunção de todos eles.
O
Homem!
Porque, onde está presente o Homem,
está presente o risco. O risco de conluios, o risco de interesses e ambições
pessoais e acima de tudo está presente a natureza animal do Homem, com todos os seus egoísmos
e individualismos, comuns a todas as espécies animais.
Não é por acaso que, nalguns países e culturas, o efeito pernicioso
do Homem se encontra mais atenuado. É o caso dos países nórdicos.
O seu sistema cultural e educacional é muito mais exigente do que o nosso, desde a infância.
Por isso os sistemas e os modelos funcionam melhor.
No nosso país, o esforço a desenvolver nesta área tem de ser ciclópico.
O nosso sistema educacional está de rastos, é absolutamente caótico. Por isso
os resultados estão à vista.
Para que os portugueses se motivem e envolvam num projecto de
mudança, com determinação e esperança no futuro, vale a pena recordar e
reflectir novamente nos versos de Fernando Pessoa, com que iniciei está série:
VALEU
A PENA? TUDO VALE A PENA
SE
A ALMA NÃO É PEQUENA.
QUEM
QUER PASSAR ALÉM DO BOJADOR
TEM
QUE PASSAR ALÉM DA DOR.
DEUS
AO MAR O PERIGO E O ABISMO DEU,
MAS
NELE É QUE ESPELHOU O CÉU.
