domingo, 22 de dezembro de 2013

VALE MAIS UM DIA NAS CARAÍBAS, DO QUE TRINTA NA FONTE DA TELHA?

Alguém, do nosso mundo artístico, há uns anos, fez esta afirmação num programa televisivo
Alguém, também do mundo artístico, há uns anos,  afirmou que «O QUE TEM DE SER TEM MUITA FORÇA»
Estas afirmações, aparentemente inofensivas, carregam em si, uma enorme carga emocional e até ideológica.
 Aparentemente inofensivas e ditas em contexto humorístico, dizem muito, de muita coisa.

Desde logo a diferença entre qualidade e quantidade e depois das próprias virtudes da democracia.

Todos temos acreditado, todos interiorizámos o carácter quase sagrado do conceito de democracia, tradicionalmente aceite. É quase algo indiscutível, intocável, inquestionável.
Na verdade, também alguém afirmou que «a democracia é o melhor do pior dos regimes», deixando transparecer a ideia de que todos os regimes são maus, não há regimes ideais e que, a democracia, ainda assim, é o menos mau.
Mas, sendo um mal menor, conclui-se que a democracia, também não é o regime ideal, tem defeitos, tem falhas, tem zonas cinzentas, é manipulável e, acima de tudo, pode não garante a qualidade das decisões.
De facto, as decisões baseadas apenas no número, de forma nenhuma garantem a qualidade das decisões. Garantem a quantidade, mas podem não garantir a qualidade.
A democracia sendo o regime do número apenas exprime vontades, interesses pessoais ou de grupo,  gostos pessoais e muitas vezes, disperso no número, diluído no número, sem peso nem expressão, pode estar uma, ou várias excelentes ideias que, por muita qualidade que tenham, nada valem, ante a poderosa dimensão do número, a expressão da democracia.

Por isso a democracia, não é o regime ideal, nem sequer o regime razoável, nem sequer o aceitável, porque exprime apenas o peso colossal do número. A Lei de Gauss, confirma-o.

Mas, é um mal menor.

À falta de uma boa qualidade de uma decisão, pelo menos, os egos pessoais ficaram satisfeitos, as opiniões técnicas ou não, ideológicas ou não, expressas pelo número, ficaram satisfeitas e é quanto basta, não importam as consequências.

Por isso, é preciso que as sociedades e os regimes políticos reflictam sofre os defeitos e virtudes das democracias e passem a tomar as decisões, num patamar mais elevado e elaborado do processo decisório, de forma a que as decisões possam reflectir, não apenas o número, mas também o peso da qualidade.
Tudo aponta, assim,  para bem das sociedades, para a necessidade de uma reformulação e aperfeiçoamento do conceito tradicional de democracia.

sábado, 21 de dezembro de 2013

A GUILHOTINA DA HISTÓRIA




O Tribunal Constitucional chumbou o corte nas pensões dos aposentados da Caixa Geral de Aposentações.
Fez o seu trabalho, nada a objectar. Os fundamentos estão na Constituição.

Mas, todas as medidas de austeridade, todas as medidas que, num prazo diminuto de três anos o país foi forçado a aplicar, para ajustar um desajustado e desastrado modelo de desenvolvimento, bem ou mal, por agora pouco importa, foram consequências, foram efeitos de causas muito profundas, de que o país não soube cuidar.

E o país não soube cuidar, não por culpa do Povo, mas pelos representantes por ele eleitos que, lavando as mãos uns atrás dos outros, não assumiram a responsabilidade pelo mal que fizeram a este Povo e a este país.

Há sempre uma desculpa, ninguém assume.

Aqueles que, numa primeira linha de responsabilidades deviam ser responsabilizados e condenados pelos péssimos serviços que prestaram ao país e pela ruina a que votaram este Povo, esses, são os primeiros a descartar-se, a descontrair-se e entrar no cortejo, como dizia Confúcio.
Não é nada com eles. Para eles nada aconteceu. Quem vier a seguir que feche a porta e o assunto está resolvido.

As pensões têm de ser cortadas, os salários diminuídos, os impostos têm de aumentar, toda uma série interminável de penalizações sobre dez milhões de almas que nada tiveram a ver com o assunto e apenas confiaram os destinos do país nas mãos de energúmenos, que outro nome não têm.
O país faliu, não há dinheiro, dizem vozes insuspeitas, e por isso a austeridade e o castigo do Povo são uma inevitabilidade, à bruta, a eito, cegamente, sem se cuidar das consequências para vidas formadas em expectativas, que os próprios carrascos do Povo lhe criou.
Não há dinheiro, é verdade. Mas, porque razão não há dinheiro? Alguém pergunta? Muito poucos.

O afirmar-se que não há dinheiro não pode justificar tudo. Temos de nos interrogar,  qual a razão, porque um país, com os recursos de que dispõe, mais do que suficientes para gerar muito dinheiro, foi à falência, o dinheiro desapareceu e continua a desaparecer.
É preciso que uma auditoria às contas do país, ao défice do país, à dívida do país, em quarenta anos de democracia, apure responsabilidades e sejam identificados os mentores do descalabro, internos e externos.

Não basta dizer que não há dinheiro, dar o facto como consumado e vir depois pedir, exigir a dez milhões de pessoas que entrem com o dinheiro que falta, destruindo vidas, e causando graves estragos ao sistema económico e social do país, quando se sabe que grande parte desse dinheiro, está sair do país para pagar os custos astronómicos de uma dívida, que os políticos contraíram sem aval do país, para satisfazerem os seus devaneios.

Bastava que os encargos, os juros da dívida pública portuguesa fossem reduzidos a metade, para que muitos cortes em pensões e salários e aumento de impostos fossem evitada e ainda haveria alguma margem para estimular as funções sociais do Estado.
O que o Tribunal Constitucional devia ter feito, além de chumbar o corte nas pensões, era ter incluído no Acórdão, a identificação da responsabilidade civil e criminal para quem geriu tão mal o Estado e o país, que ocasionou a ruptura dos fundos de pensões para os quais os cidadãos agora penalizados descontaram, quebrando a confiança no Estado e seus agentes.
A guilhotina da História não pode cair sempre sobre a cabeça dos mesmos, é preciso inverter o sentido da lâmina e que os responsáveis de outrora, agora armados em carrascos do Povo, também ponham a cabeça no cepo e assumam as suas responsabilidades.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

IDEIAS BASE SOBRE A DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA

 
 
 
 
 
S O D E P A R
 
 
 
 


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

OS NOVOS GUETTOS EUROPEUS OU A PROFECIA DE BUKOVSKY




Cada vez mais se avolumam os factos que comprovam que a entrada de Portugal na União Europeia, foi um erro e um embuste.
Desde o ilusório crescimento da primeira década após a entrada na então CEE em 1986, impulsionado por factores diversos, alguns durante o período do chamado cavaquismo (1986-1995) e outros por impulso na própria União Europeia, em particular do eixo franco-alemão, até à entrada na moeda única em 2001, Portugal só perdeu com a entrada na UE.
De facto, neste período que se seguiu à segunda bancarrota, em 1983 – 1985, pela mão de Mário Soares, então primeiro-ministro, a que se seguiu o cavaquismo, a ilusória aparência de prosperidade, foi devida essencialmente a uma conjuntura mundial favorável, que alterou as relações de troca a favor de Portugal (grande diminuição dos preços do petróleo e a desvalorização do dólar) e factores internos igualmente favoráveis, designadamente o avultado investimento estrangeiro, a chegada das primeiras tranches dos fundos comunitários e a desvalorização deslizante do escudo, realizada por Cavaco Silva, então primeiro-ministro.
Nesta altura ainda tínhamos soberania monetária e o país podia jogar com a desvalorização cambial, como forma de tornar a economia mais competitiva.

Mas, foi ainda durante este período e em parte durante o consulado de Guterres, que o pior aconteceu.

Esta aparente prosperidade que nos fascinou, deixou-nos suficientemente embriagados para não termos dado conta da sinistra ofensiva da Europa Central, via Comissão Europeia, que a patrocinou  e que consistiu em obrigar Portugal e desmantelar e destruir os principais recursos económicos que eram o sustentáculo da sua riqueza: a agricultura, a pesca e a indústria.
A troco de subsídios efémeros, isto é, que pouco perduram no tempo, como contrapartida.

Foi o primeiro embuste.

A estratégia era óbvia: criar no sul da Europa mercados de exportação para os países do centro, por via do desmantelamento dos principais recursos daqueles e da sua consequente dependência de importações.

A curva de rendimentos daqueles países começa a subir, impulsionada por esta estratégia, enquanto a dos países do sul, desce cada vez mais, tornando-os deficitários e cada vez mais endividados.
O aparente sucesso de Portugal por via dos factores externos apontados e alguns internos favoráveis, porque ainda tinha autonomia monetária, foi totalmente anulado pela astuciosa estratégia europeia.

Para a UE foi uma sucesso, para Portugal foi o princípio do fim.

Mas, o aprisionamento total do país, viria a seguir, com a entrada na moeda única, o euro, em 2001 e com a vinculação do país ao tratado orçamental.
Não só perdemos a soberania monetária, mas também a orçamental. Portugal deixa de ter moeda competitiva nas trocas comerciais e passa a utilizar uma moeda cuja cotação foi fixada igual à do marco alemão, ou seja, uma moeda que vale duzentas vezes mais que o escudo.
Portugal passa a utilizar uma moeda demasiado forte nas trocas comerciais, tornando as importações mais baratas, mas tornando as exportações muito mais caras, ou seja, criou-se, apenas por este mecanismo, uma situação extremamente desfavorável para o país, dificultando extremamente as exportações, dada a nossa fraca capacidade económica e tecnológica e por via do baixo custo das importações, tornando o país extremamente dependente de produtos importados.
O resultado prático desta política europeia, foi o agravar do défice comercial, fazendo diminuir o Produto Interno Bruto do país e gerando um progressivo endividamento, financiado em boa parte pelos países que congeminaram a estratégia e em que Portugal caiu.

Para além da incompetência e servilismo dos nossos governantes que, completamente acocorados, aceitaram tudo isto, extremamente mal negociado e caíram na tentação fácil dos fundos comunitários, muito mal aproveitados, como forma de gerar rendimento interno que, de outra forma não era possível gerar, entraram na loucura do betão, dos investimentos em obras públicas não reprodutivos e sem efeito multiplicador na economia e pior do que tudo, perante a insuficiência de meios financeiros, a negociação de ruinosas parcerias público-privadas, criando novas dependências e sobrecarregando um erário público já deficitário.

Era óbvio que Portugal bateria no fundo.

A entrada em insolvência era inevitável, perante o enorme endividamento, a fraca capacidade económica, cada vez mais débil, perante um quadro extremamente desfavorável em todos os sentidos, contrastando, paradoxalmente, com uma histeria despesista pública nunca vista, ignorando tudo e todos.
Surge então a ameaça final: a austeridade sem fim, para durar décadas. Cega, não negociada, servil e acocorada. Bons alunos para desgraça alheia. 
É esta austeridade forçada,  a que este povo e outros povos da Europa, estão a ser condenados, que nos faz temer o pior. Primeiro a Grécia, depois Portugal, depois Chipre, Malta, Espanha Itália…
A estratégia europeia de dominação dos povos do sul, começa a tomar forma e novos guettos começam a desenhar-se no horizonte. Zonas do sul descriminadas, marginalizadas, empobrecidas, dominadas.

É esta a União Europeia que queremos construir? Categoricamente não!

Quase todos os dias, novas normas, novas imposições, novas restrições, asfixiam e tornam a vida impossível aos povos europeus do sul, em que muita da sua população já luta por sobreviver.
A uma estratégia concertada de dependência comercial e de destruição das nossas infra-estruturas económicas, em simultâneo com a transferência de fundos para o país, pretensamente para nos aproximarmos dos países mais desenvolvidos, seguiu-se um endividamento galopante, em boa parte tendo como credores os próprios mentores dessa estratégia.

Portugal está amarrado e cercado por todos os lados. Encontra-se completamente dependente.
O culminar da estratégia europeia, em simultâneo com a nossa incapacidade interna para reagir e inverter o rumo a tempo, chama-se AUSTERIDADE, austeridade para décadas, amarrados à dívida, amarrados ao défice, amarrados à normas anacrónicas europeias que só nos prejudicam, amarrados a uma moeda não competitiva para o país, que só beneficia os países economicamente mais fortes.

Receio bem que se cumpra a profecia de Bukovsky, segundo a qual a União Europeia se poderá transformar numa nova União Soviética, em que o papel da Rússia irá ser desempenhado pelo eixo franco-alemão e os países periféricos do sul transformados em repúblicas soviéticas anexadas.

E, em perspectiva, novas formas de dominação e opressão.

Por isso, mais do que nunca, faz todo o sentido, questionarmos a nível nacional a nossa permanência na União Europeia e começar a preparar a saída.

Mas a estratégia terá de ser concertada com todos os países do sul, única forma de, unindo esforços, se obter a força suficiente para intimidar as zonas central e norte da Europa.

A cisão poderá ser uma solução e uma nova comunidade económica (não política) dos países do sul, começar a tomar forma e tirar daí as vantagens comerciais em toda a bacia do mediterrâneo, com uma moeda competitiva a nível mundial.

 







sábado, 7 de dezembro de 2013

SOBRE O CONCEITO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Do blogue «QUINTUS»
 
« A implantação de uma verdadeira e plena Democracia Direta será difícil. Implicará grandes alterações legislativas e constitucionais e colocara em causa o poder monopolista dos partidocratas que hoje ocupam todos os escalões de poder e que – de facto – fazem as Leis. Qualquer “revolução directa” tem que ser assim feita a partir de dentro do sistema, ou através de representantes bem intencionados dos atuais partidos políticos ou criando novos partidos políticos que – sós ou coligados – obtenham votações expressivas que lhes permitam negociar com os partidos convencionais alterações legislativas e constitucionais que introduzam ou reforcem formas de democracia directa ou participativa.»
 
 
 
SODEPAR -  SOBRE O CONCEITO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
 
 
Como já explicitado em artigos anteriores, o objectivo deste meu contributo é definir um novo conceito de democracia social, que possa constituir uma evolução, um novo patamar de sociedade, que substitua os conceitos passados de socialismo e social-democracia.
 
Embora as sociedades humanas e os grupos sociais, funcionem melhor em lideranças autocráticas e os estudos sobre a matéria demonstram exactamente isso, mas demonstram também que funcionam pior em lideranças democráticas, tudo dependendo da competência e qualidade do líder e do tipo de democracia adoptado.
 
Na liderança autocrática, o líder impõe as regras e o grupo executa as tarefas de acordo com o pensamento do líder. Há pouca interacção com os participantes.
Este estilo, pressupõe a escolha de um líder experiente, competente e eficaz e que garanta o bem comum da sociedade, pressupostos que raramente se verificam.
 
Na liderança democrática, o líder interage com os participantes, leva em conta as suas opiniões e decide em conjunto com estes. Mas, tal como como no estilo autocrático, também aqui a experiência e competência do líder são importantes para a eficácia do grupo, mas corre-se o risco das suas qualidades enquanto líder, se diluírem com as opiniões dos participantes e, em casos extremos, como acontece muitas vezes em Portugal, predominar a opinião dos participantes, especialmente se estes tiverem muito poder.
 
O conceito de democracia participativa pretende ser um modelo equilibrado que, sem se cair na situação em que os participantes decidem em exclusivo, sendo o líder mera figura emblemática, embora possa ser competente, mas que, potenciando as qualidades e competência do líder, não exclui a influência dos participantes na tomada de decisões.
 
O modelo tem de garantir a eficiência e a eficácia das decisões, o bem comum colectivo, potenciando e não diluindo as capacidades da liderança mas, devido à natureza volátil do comportamento humano, tendendo a satisfazer os seus interesses individuais, em prioridade, tem de ser dotado de inúmeros mecanismos de controlo, a todos os níveis.
 
O modelo de Democracia Social Participativa pretende, assim, garantir:
 
- A eficácia das decisões e o bem comum colectivo
- A evolução para um novo conceito de democracia que, não excluindo a participação dos cidadãos, a todos os níveis, desde as decisões políticas, até às decisões económicas, sociais e culturais, seja efectivamente eficaz e não utópica.
- A exclusão dos modelos utópicos de democracia directa pura, em que os políticos são excluídos, mas basear-se numa democracia representativa partilhada entre políticos e independentes, eleitos directamente por sufrágio, que representem a população e em que os poderes se encontrem equilibrados em duas Câmaras Parlamentares.
- A institucionalização e incentivação, de formas especiais de democracia directa (assuntos de cariz nacional ou fracturantes da sociedade e, em geral que não devem ser decididos apenas pelos políticos) não apenas ao nível central, mas especialmente a nível regional e local;
- Flexibilidade constitucional, que permita que a sociedade possa funcionar segundo um padrão flexível de liderança, mas viabilizando e incentivando o crescimento e desenvolvimento, única forma da sociedade atingir elevados níveis de bem estar social.
- Cada cidadão, decida o seu projecto de vida, sem constrangimentos estatais ou outros, ou seja, permitindo e incentivando a sua integração e envolvimento social e económico, a sua educação,  formação e acesso à cultura.
- A recuperação dos valores nacionais e a identificação de todos os cidadãos com estes valores, forma de recuperar a identidade colectiva que nos faz pertencer a uma Nação, valores que se devem sobrepor aos da globalização social, económica e cultural.
- A instituição de níveis de controlo e monitorização do sistema, embora sem bloqueios injustificados. Seria ideal que estes mecanismos funcionassem apenas como instrumentos dissuasores.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

CRISE DEMOGRÁFICA - CRISE DO ESTADO SOCIAL







Depois de casa roubada, trancas à porta! Diz um velho ditado popular.
Em Portugal foi sempre assim.

Deixámos sempre que o pior nos batesse à porta para, no desespero, tentarmos remediar a situação.

Remediar, apenas, porque remediar é isso mesmo, remediar. Remediando não se resolve, verdadeiramente, coisa nenhuma, é remendar é, no máximo, a tentativa temporária para tapar um buraco, até que outro maior nos surja pela frente, para o voltarmos a tentar tapar.

Se o conseguirmos.

Entre remendos e buracos, no intervalo, folgamos e descansamos. Pelo menos, para já, as preocupações aparentemente desparecem.

É assim, foi sempre assim, o comportamento dos políticos, as pessoas que foram nomeadas para nos governar.

É,  sempre foi, a governação à vista, do dia a dia, sem qualquer visão de futuro.

As suas prioridades são outras, foram outras, bem mais interessantes para eles, do que os verdadeiros problemas estruturais do país.

Entre demagogia e partidarismo autocrático, entre acusações bacocas de populismo a quem a eles se opõe, de partidarismo incompetente e de exaltação oportunista, na hora própria, da já podre ideologia,  o país real é ignorado, às vozes e aos sinais de alerta de todos os quadrantes da sociedade  fazem, sempre fizeram, desde há décadas, orelhas moucas.

As virtudes sagradas desta espécie de democracia que, pretensamente se diz ser representativa do Povo, não passa de um embuste, de um logro, que só beneficia quem nela tem a sorte de participar por dentro.

O Estado Social está na ordem do dia, pelas piores razões.

Como em tudo o que acontece de mal ao país, consequência do alheamento, da inércia e da ideologia, com a qual eles se escudam, para justificar comportamentos sociais anacrónicos que lesam gravemente a sociedade e o país.

Está na ordem do dia, o aumento progressivo da idade de passagem à reforma, fórmula engendrada, para remendar um Estado Social a rebentar por todos os lados.

Agora 66, depois 67, depois 70 anos.

Depois de uma vida inteira de trabalho, os mais idosos são obrigados a trabalhos forçados, a não terem direito a um resto de vida digno e despreocupado.

Foi a solução engendrada para tapar o buraco da Segurança Social que faliu, por não se ter olhado a tempo e com visão de futuro, para os alicerces que a podiam sustentar de forma equilibrada.

É apenas um remendo, mais um remendo, que vai rebentar mais ano menos ano e as consequências serão ainda mais dramáticas do que as que são, já hoje, o dia a dia a dia de muitos portugueses aposentados:

- Continuação da redução de pensões, tectos máximos, em suma pensões de miséria.

Para os actuais aposentados, de nada serviram os descontos que lhes foram impostos mensalmente enquanto estiveram na vida activa.

Tudo foi desbaratado pelo Estado e por quem teve à sua responsabilidade a governação do país.

Um dos alicerces, para além de um Estado financiável e de uma economia em crescimento, que podiam ter sustentado um Estado Social sólido e portanto um sólido sistema de Segurança Social, teria sido uma equilibrada composição demográfica da população portuguesa, ou seja, uma equilibrada composição de jovens, população activa e idosos.

Este elemento fundamental de suporte de qualquer sistema de segurança social, foi completamente ignorado, nunca nenhum governante se preocupou, desde há décadas, com uma política eficaz de natalidade, de protecção e apoio financeiro à família e de uma adequada política de apoio à mulher na idade fértil, levando-a a optar pelo trabalho parcial subsidiado, na altura própria.

Portugal é o país com mais baixa taxa de apoio à mulher, no trabalho a tempo parcial, durante o período fértil e de natalidade. Uns vergonhosos 14% quando comparados com taxas muito mais elevadas em países do norte e centro da Europa e com uma taxa de 70%, na Alemanha.

Ninguém pensou que as crianças e jovens de hoje, são os adultos e activos de amanhã que, pelo emprego na vida activa, serão os contribuintes líquidos para os sistemas de segurança social.

Não, ninguém pensou nisso.

Só se pensou no aborto, consequência do prazer libertino, um dos bens supremos da esquerda, financiado, assistido e incentivado.

Só se pensou na penalização das mulheres que, querendo engravidar e apresentando dificuldades, lhes foi recusado o apoio financeiro.

Só se pensou no LGBT, financiado pelo Estado, na sua incentivação e divulgação pelas escolas, também como um bem supremo da esquerda e institucionalizou-se a homossexualidade.

Só se pensou no corte dos abonos de família, que ainda foi, durante anos, o miserável apoio do Estado à família, pois muito mais devia ter sido feito.

Ou seja, fez-se  tudo ao contrário em nome de utópicas e irrealistas ideologias que mais não fizeram do que destruir o país.

Continuamos sempre a remendar, sempre que a desgraça nos bate à porta.

Mais uma vez remendamos, tapamos buracos e não resolvemos, em definitivo os graves problemas estruturais do país.

Mais uma vez, têm de ser os outros, os de fora, para humilhação de todos nós, de nos ditar o que temos de fazer, porque cá dentro, os valores predominantes da utopia, da ideologia oportunista, da incompetência, da demagogia, do oportunismo, do desleixo e incúria e diga-se, do errado enquadramento institucional, nos impedem de fazer o que verdadeiramente faz sentido fazer.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

NA HORA DA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO SOCIAL





Isto está mal, mesmo muito mal. Foi pena termos deixado cair o país na situação em que se encontra e se encontrava já em 2010.  Não apenas resultado de erros recentes, mas de erros passados, de há décadas. E também de um desajustado enquadramento institucional.

Todos os políticos, sem excepção, têm responsabilidades, incluindo Mário Soares.

Este governo cometeu erros, sem dúvida. Desde o princípio. Nunca esteve à altura das circunstâncias gravíssimas do país, herdadas de governos anteriores e que nunca foram corrigidas.

Podia e devia, ter seguido outra estratégia. Mas não. Apenas se limitou e até excedeu as exigências da troika. No pior sentido. Falhanços corrigidos com falhanços. O prazo foi curto, a terapêutica de choque só agravou o estado do já moribundo doente. Deu demissões e cenas dramáticas.

A sociedade, as forças políticas principalmente, radicalizaram-se nos seus redutos ideológicos, no tacticismo eleitoral e no colocar as «barbas de molho», não fosse o fogo se lhes propagar. Não se quiseram envolver. Primeiro porque foram rejeitadas e depois já era tarde. É melhor deixar arder as barbas do vizinho. Assim, a culpa nunca será nossa.

Na hora difícil, faltou a união e a convergência de esforços. Inacreditável, num país perto da queda no abismo.

Outros valores se levantaram, inconfessáveis.

Mário Soares, na hora dramática, apela à mobilização e à revolta. Aparentemente tem razão.

Só que, não é a melhor altura. É preciso avaliar bem as consequências. As alternativas serão bem piores e mais dolorosas ainda. É preciso cuidado e não fazer escorregar o país, para uma situação ainda mais dramática.

Uma queda do Governo a oito meses do fim deste tenebroso programa de ajustamento, colocaria o país numa situação de instabilidade insustentável.

A hora certa ainda não é esta.

É preciso dar tempo ao tempo. Esperar mais oito dolorosos meses. E aí sim, fazer a avaliação e optar pelo que, dentro das circunstâncias, for melhor para o país.

A menos que tudo descambe até lá.

E, se isso acontecer, devemos estar preparados, para o que der e vier!

sábado, 16 de novembro de 2013

RICCIARDIS E SALGADOS




Vejo habitualmente os comentários à imprensa diária que, aos sábados de manhã, na SIC Notícias, são feitos pela habitual convidada, a Historiadora e Professora da Universidade Nova, Raquel Varela.

Aprecio a frontalidade das suas opiniões, contrariando, muitas vezes, as opiniões formadas pelos media do regime, as corporações e os sindicatos representantes de ideologias politicas de partidos representados na Assembleia da República.

Fazem o jogo do sistema!

Raquel Varela é frontal, clara nos raciocínios e realista.

Chamou-me a atenção dois aspectos centrais e hoje muito discutidos, da vida política e económica nacionais.

Um, dizia respeito à avaliação dos professores, do ensino  básico e secundário. Na sua opinião, os professores devem ser avaliados para se garantir alguma qualidade no sistema de ensino.

Na sua perspectiva, tem havido muita permissividade, que tem baixado significativamente a qualidade e a competência de quem ensina, seja no público ou no privado. E os resultados vêem-se, pelo mau aproveitamento dos alunos, sempre que se sobe um pouco a bitola da avaliação.

É verdade, é um facto.

Ainda este ano, os resultados médios das avaliações em Português e Matemática, a nível nacional, foram negativos.

Algo está mal no ensino e não apenas ao nível de quem aprende, mas principalmente ao nível de quem ensina, que um sistema de ensino baseado na permissividade e no faz de conta, instituiu há muitos anos em Portugal.

Não é de estranhar, portanto, as reacções dos professores que, no desespero da sua implícita falta de preparação, receiam deixar a nu, as suas fragilidades, pois quem não deve não teme.

Mas, a culpa não se lhe pode imputar, a culpa não é deles.
 
A culpa é do permissivo sistema de ensino que, desde logo ao nível do Ministério da Educação e durante décadas, em obediência a uma visão ideológica da esquerda mais enviesada, raiando o anarquismo e que tomou de assalto aquele vital Ministério, impôs ao país, com o beneplácito e a cumplicidade dos governos.

Por essa razão, desde sempre, desde a Revolução, o Ministério da Educação tem sido ingovernável. Nenhum Ministro conseguiu fazer o que quer que fosse, e quando o tentou, enfrentou sempre uma  guerra sem quartel movida pela esquerda radical, dona e senhora do ensino em Portugal.

Mas, estamos a enganarmos a nós próprios.

Pode esse poder corporativo imenso, da esquerda permissiva e destrutiva, ganhar todas as batalhas e todas as guerras, protegido e escudado por uma Constituição feita à sua medida, mas quem vai perder, quem já está a perder, é o país, e o balanço e o saldo finais deste processo, estão a ser desastrosos.

A geração dita, pelo poder instituído, como a mais qualificada de sempre, está-se a revelar a mais ignorante de sempre e bem podemos dizer que ficará na história como a mais qualificada, isso sim, no fabrico de canudos de papelão.

O outro aspecto, igualmente central e de extrema importância, abordado por Raquel Varela, dizia respeito à enorme concentração de riqueza nas mãos de minorias sociais, tornando Portugal um dos países mais desiguais na distribuição da riqueza, não só ao nível da Europa,  mas de todo o mundo.

Surpreenderam-me os números revelados, embora tivesse a convicção já formada, de que não estariam muito longe destes.

No nosso país, 870 bilionários detêm fortunas avaliadas em cerca de 45% da riqueza nacional produzida, ou seja do Produto Interno Bruto, representando qualquer coisa como 72.000 milhões de euros, quase tanto com o valor do resgate financeiro a Portugal.

Raquel Varela, aponta como solução a expropriação. Sinto vontade de a acompanhar, tal a magnitude do embuste.

Contrastando com esta enorme concentração de riqueza nas mãos de uns quantos privilegiados do regime, cerca de cinco milhões de portugueses, metade da população, vivendo na pobreza ou no limiar desta.

Interrogamos, legitimamente, como foi possível em Portugal, cujo regime foi instituído por uma revolução, pretensamente socialista e visando corrigir as desigualdades e implementar uma sociedade mais justa, deixar derivar o país para uma situação que, em termos relativos, é semelhante ou pior, do que a que vigorava antes de 1974?

Como foi possível, sob a capa de uma falsa democracia, de uma falsa liberdade e de uma falsa ideologia, dita de esquerda, derivar para um regime e um sistema de efectiva ditadura de um triunvirato de poderes económico, politico e estatal, que se apoderou do país?

Como foi possível, não termos o discernimento suficiente para acordarmos a tempo do sono com que os políticos nos adormeceram e dos cânticos europeus com que nos encantaram, gizando uma alternativa?

Como foi possível deixarmo-nos cair no fosso e na espiral do endividamento, durante décadas, dependência e escravatura anunciadas?

Um dia, estou certo, far-se-á o julgamento da história e teremos a resposta a todas estas interrogações.

 

domingo, 10 de novembro de 2013

A BROA DOS VELHOS





 Transcrevo um texto da autoria de Alberto Pinto Nogueira, Procurador Geral Adjunto

 
 
«Li, reli e meditei sobre o texto abaixo...
Se a ESPADA que me foi dada como “símbolo de Comando”, puder trespassar os Bandalhos que arruinaram e continuam a destruir Portugal, eu a utilizarei...
.. se tal ESPADA, FIZER JORRAR SANGUE DE PORCOS, LADRÕES e outros... que ditos de “portugueses”, vão sugando bens aos que, pelo seu trabalho e suor, trabalharam por Portugal... eu a utilizarei!
PORTUGAL! Não é do PR, nem do Governo, nem dos partidos, nem das Associações nem dos Sindicatos... nem da Europa...
Portugal é de cada cidadão, cujos antepassados são portugueses, nascidos em Portugal e que pelo seu trabalho ajudou tal país a evoluir! NÃO É DOS QUE ROUBAM... não é dos “agiotas”... não é dos ”RELVAS”... dos oportunistas... dos “caçadores de subsídios”... dos ciganos, dos cidadãos de outros países, dos Imigrantes oportunistas e de outras comunidades oportunistas...»
 Alberto Pinto Nogueira
Procurador da República no Tribunal da Relação do Porto, nasceu em 26/04/47 e é natural de V. N. de GAIA.
 
 
«A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros. Era o Séc. XVIII.
 
A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias. A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior. 
 
A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora…. Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892. 
 
A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram. 
O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima. As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado. O Povo sofria a repressão e a guerra.
O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos. 
 
A III República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928. Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades. Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.
 
Ingenuidade, logro e engano.
 
Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas. Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na. Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora. 
 
O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.
 
O governo arrasa tudo. Governa para a troika e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político. Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas. As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico. 
 
Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos. Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta.
 
Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel-prazer. É um fora de lei. 
 Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!! 
 
Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre. Mete a faca na broa dos velhos. Hoje 10, amanhã 15, depois 20%. Até à côdea.
Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.
De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?»
 Alberto Pinto Nogueira
Procurador Geral Adjunto