CRISE DEMOGRÁFICA - CRISE DO ESTADO SOCIAL

Depois de casa roubada, trancas à porta! Diz um velho ditado popular.

Em Portugal foi sempre assim.

Deixámos sempre que o pior nos batesse à porta para, no desespero, tentarmos remediar a situação.

Remediar, apenas, porque remediar é isso mesmo, remediar. Remediando não se resolve, verdadeiramente, coisa nenhuma, é remendar é, no máximo, a tentativa temporária para tapar um buraco, até que outro maior nos surja pela frente, para o voltarmos a tentar tapar.

Se o conseguirmos.

Entre remendos e buracos, no intervalo, folgamos e descansamos. Pelo menos, para já, as preocupações aparentemente desparecem.

É assim, foi sempre assim, o comportamento dos políticos, as pessoas que foram nomeadas para nos governar.

É,  sempre foi, a governação à vista, do dia a dia, sem qualquer visão de futuro.

As suas prioridades são outras, foram outras, bem mais interessantes para eles, do que os verdadeiros problemas estruturais do país.

Entre demagogia e partidarismo autocrático, entre acusações bacocas de populismo a quem a eles se opõe, de partidarismo incompetente e de exaltação oportunista, na hora própria, da já podre ideologia,  o país real é ignorado, às vozes e aos sinais de alerta de todos os quadrantes da sociedade  fazem, sempre fizeram, desde há décadas, orelhas moucas.

As virtudes sagradas desta espécie de democracia que, pretensamente se diz ser representativa do Povo, não passa de um embuste, de um logro, que só beneficia quem nela tem a sorte de participar por dentro.

O Estado Social está na ordem do dia, pelas piores razões.

Como em tudo o que acontece de mal ao país, consequência do alheamento, da inércia e da ideologia, com a qual eles se escudam, para justificar comportamentos sociais anacrónicos que lesam gravemente a sociedade e o país.

Está na ordem do dia, o aumento progressivo da idade de passagem à reforma, fórmula engendrada, para remendar um Estado Social a rebentar por todos os lados.

Agora 66, depois 67, depois 70 anos.

Depois de uma vida inteira de trabalho, os mais idosos são obrigados a trabalhos forçados, a não terem direito a um resto de vida digno e despreocupado.

Foi a solução engendrada para tapar o buraco da Segurança Social que faliu, por não se ter olhado a tempo e com visão de futuro, para os alicerces que a podiam sustentar de forma equilibrada.

É apenas um remendo, mais um remendo, que vai rebentar mais ano menos ano e as consequências serão ainda mais dramáticas do que as que são, já hoje, o dia a dia a dia de muitos portugueses aposentados:

- Continuação da redução de pensões, tectos máximos, em suma pensões de miséria.

Para os actuais aposentados, de nada serviram os descontos que lhes foram impostos mensalmente enquanto estiveram na vida activa.

Tudo foi desbaratado pelo Estado e por quem teve à sua responsabilidade a governação do país.

Um dos alicerces, para além de um Estado financiável e de uma economia em crescimento, que podiam ter sustentado um Estado Social sólido e portanto um sólido sistema de Segurança Social, teria sido uma equilibrada composição demográfica da população portuguesa, ou seja, uma equilibrada composição de jovens, população activa e idosos.

Este elemento fundamental de suporte de qualquer sistema de segurança social, foi completamente ignorado, nunca nenhum governante se preocupou, desde há décadas, com uma política eficaz de natalidade, de protecção e apoio financeiro à família e de uma adequada política de apoio à mulher na idade fértil, levando-a a optar pelo trabalho parcial subsidiado, na altura própria.

Portugal é o país com mais baixa taxa de apoio à mulher, no trabalho a tempo parcial, durante o período fértil e de natalidade. Uns vergonhosos 14% quando comparados com taxas muito mais elevadas em países do norte e centro da Europa e com uma taxa de 70%, na Alemanha.

Ninguém pensou que as crianças e jovens de hoje, são os adultos e activos de amanhã que, pelo emprego na vida activa, serão os contribuintes líquidos para os sistemas de segurança social.

Não, ninguém pensou nisso.

Só se pensou no aborto, consequência do prazer libertino, um dos bens supremos da esquerda, financiado, assistido e incentivado.

Só se pensou na penalização das mulheres que, querendo engravidar e apresentando dificuldades, lhes foi recusado o apoio financeiro.

Só se pensou no LGBT, financiado pelo Estado, na sua incentivação e divulgação pelas escolas, também como um bem supremo da esquerda e institucionalizou-se a homossexualidade.

Só se pensou no corte dos abonos de família, que ainda foi, durante anos, o miserável apoio do Estado à família, pois muito mais devia ter sido feito.

Ou seja, fez-se  tudo ao contrário em nome de utópicas e irrealistas ideologias que mais não fizeram do que destruir o país.

Continuamos sempre a remendar, sempre que a desgraça nos bate à porta.

Mais uma vez remendamos, tapamos buracos e não resolvemos, em definitivo os graves problemas estruturais do país.

Mais uma vez, têm de ser os outros, os de fora, para humilhação de todos nós, de nos ditar o que temos de fazer, porque cá dentro, os valores predominantes da utopia, da ideologia oportunista, da incompetência, da demagogia, do oportunismo, do desleixo e incúria e diga-se, do errado enquadramento institucional, nos impedem de fazer o que verdadeiramente faz sentido fazer.

NA HORA DA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO SOCIAL

Isto está mal, mesmo muito mal. Foi pena termos deixado cair o país na situação em que se encontra e se encontrava já em 2010.  Não apenas resultado de erros recentes, mas de erros passados, de há décadas. E também de um desajustado enquadramento institucional.

Todos os políticos, sem excepção, têm responsabilidades, incluindo Mário Soares.

Este governo cometeu erros, sem dúvida. Desde o princípio. Nunca esteve à altura das circunstâncias gravíssimas do país, herdadas de governos anteriores e que nunca foram corrigidas.

Podia e devia, ter seguido outra estratégia. Mas não. Apenas se limitou e até excedeu as exigências da troika. No pior sentido. Falhanços corrigidos com falhanços. O prazo foi curto, a terapêutica de choque só agravou o estado do já moribundo doente. Deu demissões e cenas dramáticas.

A sociedade, as forças políticas principalmente, radicalizaram-se nos seus redutos ideológicos, no tacticismo eleitoral e no colocar as «barbas de molho», não fosse o fogo se lhes propagar. Não se quiseram envolver. Primeiro porque foram rejeitadas e depois já era tarde. É melhor deixar arder as barbas do vizinho. Assim, a culpa nunca será nossa.

Na hora difícil, faltou a união e a convergência de esforços. Inacreditável, num país perto da queda no abismo.

Outros valores se levantaram, inconfessáveis.

Mário Soares, na hora dramática, apela à mobilização e à revolta. Aparentemente tem razão.

Só que, não é a melhor altura. É preciso avaliar bem as consequências. As alternativas serão bem piores e mais dolorosas ainda. É preciso cuidado e não fazer escorregar o país, para uma situação ainda mais dramática.

Uma queda do Governo a oito meses do fim deste tenebroso programa de ajustamento, colocaria o país numa situação de instabilidade insustentável.

A hora certa ainda não é esta.

É preciso dar tempo ao tempo. Esperar mais oito dolorosos meses. E aí sim, fazer a avaliação e optar pelo que, dentro das circunstâncias, for melhor para o país.

A menos que tudo descambe até lá.

E, se isso acontecer, devemos estar preparados, para o que der e vier!

RICCIARDIS E SALGADOS

Vejo habitualmente os comentários à imprensa diária que, aos sábados de manhã, na SIC Notícias, são feitos pela habitual convidada, a Historiadora e Professora da Universidade Nova, Raquel Varela.

Aprecio a frontalidade das suas opiniões, contrariando, muitas vezes, as opiniões formadas pelos media do regime, as corporações e os sindicatos representantes de ideologias politicas de partidos representados na Assembleia da República.

Fazem o jogo do sistema!

Raquel Varela é frontal, clara nos raciocínios e realista.

Chamou-me a atenção dois aspectos centrais e hoje muito discutidos, da vida política e económica nacionais.

Um, dizia respeito à avaliação dos professores, do ensino  básico e secundário. Na sua opinião, os professores devem ser avaliados para se garantir alguma qualidade no sistema de ensino.

Na sua perspectiva, tem havido muita permissividade, que tem baixado significativamente a qualidade e a competência de quem ensina, seja no público ou no privado. E os resultados vêem-se, pelo mau aproveitamento dos alunos, sempre que se sobe um pouco a bitola da avaliação.

É verdade, é um facto.

Ainda este ano, os resultados médios das avaliações em Português e Matemática, a nível nacional, foram negativos.

Algo está mal no ensino e não apenas ao nível de quem aprende, mas principalmente ao nível de quem ensina, que um sistema de ensino baseado na permissividade e no faz de conta, instituiu há muitos anos em Portugal.

Não é de estranhar, portanto, as reacções dos professores que, no desespero da sua implícita falta de preparação, receiam deixar a nu, as suas fragilidades, pois quem não deve não teme.

Mas, a culpa não se lhe pode imputar, a culpa não é deles.

 

A culpa é do permissivo sistema de ensino que, desde logo ao nível do Ministério da Educação e durante décadas, em obediência a uma visão ideológica da esquerda mais enviesada, raiando o anarquismo e que tomou de assalto aquele vital Ministério, impôs ao país, com o beneplácito e a cumplicidade dos governos.

Por essa razão, desde sempre, desde a Revolução, o Ministério da Educação tem sido ingovernável. Nenhum Ministro conseguiu fazer o que quer que fosse, e quando o tentou, enfrentou sempre uma  guerra sem quartel movida pela esquerda radical, dona e senhora do ensino em Portugal.

Mas, estamos a enganarmos a nós próprios.

Pode esse poder corporativo imenso, da esquerda permissiva e destrutiva, ganhar todas as batalhas e todas as guerras, protegido e escudado por uma Constituição feita à sua medida, mas quem vai perder, quem já está a perder, é o país, e o balanço e o saldo finais deste processo, estão a ser desastrosos.

A geração dita, pelo poder instituído, como a mais qualificada de sempre, está-se a revelar a mais ignorante de sempre e bem podemos dizer que ficará na história como a mais qualificada, isso sim, no fabrico de canudos de papelão.

O outro aspecto, igualmente central e de extrema importância, abordado por Raquel Varela, dizia respeito à enorme concentração de riqueza nas mãos de minorias sociais, tornando Portugal um dos países mais desiguais na distribuição da riqueza, não só ao nível da Europa,  mas de todo o mundo.

Surpreenderam-me os números revelados, embora tivesse a convicção já formada, de que não estariam muito longe destes.

No nosso país, 870 bilionários detêm fortunas avaliadas em cerca de 45% da riqueza nacional produzida, ou seja do Produto Interno Bruto, representando qualquer coisa como 72.000 milhões de euros, quase tanto com o valor do resgate financeiro a Portugal.

Raquel Varela, aponta como solução a expropriação. Sinto vontade de a acompanhar, tal a magnitude do embuste.

Contrastando com esta enorme concentração de riqueza nas mãos de uns quantos privilegiados do regime, cerca de cinco milhões de portugueses, metade da população, vivendo na pobreza ou no limiar desta.

Interrogamos, legitimamente, como foi possível em Portugal, cujo regime foi instituído por uma revolução, pretensamente socialista e visando corrigir as desigualdades e implementar uma sociedade mais justa, deixar derivar o país para uma situação que, em termos relativos, é semelhante ou pior, do que a que vigorava antes de 1974?

Como foi possível, sob a capa de uma falsa democracia, de uma falsa liberdade e de uma falsa ideologia, dita de esquerda, derivar para um regime e um sistema de efectiva ditadura de um triunvirato de poderes económico, politico e estatal, que se apoderou do país?

Como foi possível, não termos o discernimento suficiente para acordarmos a tempo do sono com que os políticos nos adormeceram e dos cânticos europeus com que nos encantaram, gizando uma alternativa?

Como foi possível deixarmo-nos cair no fosso e na espiral do endividamento, durante décadas, dependência e escravatura anunciadas?

Um dia, estou certo, far-se-á o julgamento da história e teremos a resposta a todas estas interrogações.

 

A BROA DOS VELHOS

 Transcrevo um texto da autoria de Alberto Pinto Nogueira, Procurador Geral Adjunto

 

 

«Li, reli e meditei sobre o texto abaixo...

Se a ESPADA que me foi dada como “símbolo de Comando”, puder trespassar os Bandalhos que arruinaram e continuam a destruir Portugal, eu a utilizarei...

.. se tal ESPADA, FIZER JORRAR SANGUE DE PORCOS, LADRÕES e outros... que ditos de “portugueses”, vão sugando bens aos que, pelo seu trabalho e suor, trabalharam por Portugal... eu a utilizarei!

PORTUGAL! Não é do PR, nem do Governo, nem dos partidos, nem das Associações nem dos Sindicatos... nem da Europa...

Portugal é de cada cidadão, cujos antepassados são portugueses, nascidos em Portugal e que pelo seu trabalho ajudou tal país a evoluir! NÃO É DOS QUE ROUBAM... não é dos “agiotas”... não é dos ”RELVAS”... dos oportunistas... dos “caçadores de subsídios”... dos ciganos, dos cidadãos de outros países, dos Imigrantes oportunistas e de outras comunidades oportunistas...»

 Alberto Pinto Nogueira

Procurador da República no Tribunal da Relação do Porto, nasceu em 26/04/47 e é natural de V. N. de GAIA.

 

 

«A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros. Era o Séc. XVIII.

 

A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias. A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior. 

 

A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora…. Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892. 

 

A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram. 

O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima. As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado. O Povo sofria a repressão e a guerra.

O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos. 

 

A III República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928. Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades. Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.

 

Ingenuidade, logro e engano.

 

Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas. Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na. Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora. 

 

O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.

 

O governo arrasa tudo. Governa para a troika e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político. Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas. As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico. 

 

Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos. Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta.

 

Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel-prazer. É um fora de lei. 

 Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!! 

 

Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre. Mete a faca na broa dos velhos. Hoje 10, amanhã 15, depois 20%. Até à côdea.

Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.

De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?»

 Alberto Pinto Nogueira

Procurador Geral Adjunto

 

 

A DEMOCRACIA DO CAOS - É DIFÍCIL ACREDITAR NO MEU PAÍS

A génese democrática portuguesa começou por ser ensaiada ainda em regime monárquico, tendo sido feitas as primeiras diligências no tempo da ocupação francesa, no início do século XIX (súplica constitucional, dirigida a Napoleão). Começavam a fazer-se sentir, em Portugal, as primeiras influências das ideias da revolução francesa.

 

Com a Revolução de 1820, nasce a Constituição de 1822 e com ela a instituição da monarquia constitucional. São dados os primeiros passos para um parlamentarismo ainda incipiente, mas em que os poderes do rei e da sua corte, continuavam a ser decisivos e muito influentes.

 

Pouco ou nada se adiantou.

 

A primeira tentativa republicana, em 1910, falhou e foi um caos! O multipartidarismo terminou num desastre e só uma ditadura de partido único, conseguiu pôr ordem no país e criar as bases para algum desenvolvimento.

 

Em 1974, renasce a esperança com novo regime democrático. Foi, e é, o caos a que estamos a assistir.

 

Parece que o país não sabe viver em democracia!

 

Já Júlio César, quando da ocupação da antiga Hispânia, dizia que havia ali um povo que não se governava nem se deixava governar…

Também o Marquês de Pombal se queixava do mesmo.

 

Infelizmente, para todos nós, parecem confirmar-se as premonições históricas. Portugal, uma grande parte da sua população,  entenda-se, mas que é decisiva, parece não ter ainda  atingido a maturidade cívica suficiente, para entender a enorme responsabilidade que é viver em democracia.

 

Mas, o problema não se restringe apenas a uma questão de maturidade, de falta de esclarecimento, de défice formativo ou de educação, cuja culpa não se lhe pode obviamente atribuir, nem sequer à dificuldade em entender o que está em causa e muito menos entender as causas profundas dos dias trágicos que estamos a viver.

 

Viver em democracia, pelo menos nesta que foi inventada, é muito mais complexo!

 

O comportamento dos actores, sejam eles os eleitores, os políticos ou os agentes económicos e sociais, é o mais complexo que se possa imaginar, o que complica em alto grau o exercício da democracia.

 

Bem se pode dizer que esta democracia é o REGIME DO CAOS! Volto a dizer, pelo menos esta, que foi inventada e nos foi impingida.

 

Por um lado, os eleitores, agem uns, vencidos pelo cansaço da repetição do mais do mesmo, pelo desinteresse e pela renúncia ao voto, outros por interesses de classe (os classistas ou clubistas) outros, por interesses pessoais ligados aos partidos, outros ainda por convicção ideológica, na crença absoluta de que a ideologia os salvará e lhes abrirá a porta do paraíso, outros por influência do caciquismo autárquico e das lavagens ao cérebro e muitos, mesmo muitos, pelo raciocínio dicotómico do DÁ OU TIRA.

 

Os outros, os que agem de forma consciente, isenta e conhecem bem as causas dos problemas e sabem avaliar o comportamento dos actores políticos são, infelizmente ainda uma minoria em Portugal.

 

Mas, a democracia também depende dos actores políticos e da forma como se comportam.

 

Desde logo, os da área do poder, a incompetência e oportunismo com todas as suas consequências, a hermeticidade em relação à sociedade civil e finalmente a autocracia e as estranhas ligações ao poder económico.

 

Depois, o jogo subversivo dos não representados, especialmente à esquerda do partido socialista (PC e BE) que, na acção subterrânea das centrais sindicais por si controladas e das lavagens ao cérebro da pobreza e da miséria, pelo caciquismo local, exploram, intoxicam, pervertem mentes, desestabilizam e arruínam o país, ganham terreno no espectro político, pensando no seu objectivo último: o totalitarismo comunista.

 

Os actores económicos, das empresas ou grupos de grandes dimensões, concentram-se, formam alianças, seja com outros grupos, seja com o Estado ou os políticos, aumentam cada vez mais o seu poder, financiam os partidos da área do poder, subvertendo cada vez mais esta frágil democracia.

 

Finalmente os actores sociais, sejam sindicatos ou corporações, usando de poderes absolutos e ilimitados que a sombra protectora de uma Constituição feita à sua medida lhes confere, usam e abusam desses poderes ao mínimo pretexto, sem que qualquer poder moderador os possa refrear, ajudam os partidos totalitários na sua tarefa destruidora.

 

A desestabilizar ainda mais esta caótica democracia que, por vontade de um Conselho da Revolução, saído da revolução de 1974 e da Constituição de 1976, é limitada a uma ideologia exclusivamente de esquerda, não deixando espaço ao centro e à direita, mesmo que democraticamente eleitos os seus representantes.

 

Em consequência, uma sociedade dividida e radicalizada, entre esquerda e direita, gerando cada vez mais tensões sociais e contribuindo para a ruina do país, por impossibilidade de entendimento.

 

Se acrescentarmos à Democracia do Caos, a falência do país com todo o rol de miséria e pobreza que provocou, mais de um milhão de desempregados, dos quais metade sem meios de subsistência, o défice demográfico, a decadência  e desagregação sociais, a perda das jóias da coroa, vendidas ao desbarato ou tomadas de assalto pela globalização angolana, chinesa, brasileira e europeia, uma dívida colossal que não é pagável e a escravatura e dependência que dela vai resultar e todos os outos factores adversos, ESTÃO A SER REUNIDOS TODOS OS INGREDIENTES PARA, NUM FUTURO, NÃO MUITO LONGÍNQUO, FAZER EXPLODIR O BARRIL DE PÓLVORA.

Não apenas em Portugal, mas em todos os países do sul da Europa e da bacia do mediterrâneo, arruinados.

 

Parece assim, que as democracias europeias, em particular as do sul, não souberam lidar com a sua integração numa União, algumas nem sequer estavam preparadas para isso, julgaram que a integração seria o maná que lhes traria a árvore das patacas e que seríamos todos ricos, deixaram-se aliciar pelos cantos das sereias do centro e do norte da Europa, a nível interno esbanjaram, saquearam e delapidaram, acreditaram nos socialismos e sociais democracias, como modelos de desenvolvimento e, finalmente, como na nossa, barricaram-se no radicalismo ideológico e no oportunismo do caos.

 

E os cenários possíveis perfilam-se no horizonte:

- Integração política da Europa com governo europeu musculado, que estabilize a desordem; emergência dos nacionalismos como solução para os males europeus (a França já está perto desse objectivo); ou, nova guerra generalizada na Europa, para o novo ajustamento e correcção dos graves desequilíbrios e males europeus.